RIO DE JANEIRO – Mesmo após o recuo na tramitação em regime de urgência do PL…
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PL de Rubens Jr pune quem impedir o direito de ir e vir de pessoas com deficiência
BRASÍLIA – O deputado federal Rubens Pereira Júnior protocolou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei…
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Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos
BRASÍLIA – Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse…
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Rádios comunitárias podem ficar dispensadas da arrecadação de direitos autorais
BRASÍLIA – O projeto foi aprovado na Comissão de Educação e segue para análise da Comissão…
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