Tag: Projeto de Lei

Política

PL de Rubens Jr pune quem impedir o direito de ir e vir de pessoas com deficiência

20/08/2021
BNC Notícias

BRASÍLIA – O deputado federal Rubens Pereira Júnior protocolou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei…

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Brasil

Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos

29/07/2019
BNC Notícias

BRASÍLIA – Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse…

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Geral

Rádios comunitárias podem ficar dispensadas da arrecadação de direitos autorais

12/06/2018
BNC Notícias

BRASÍLIA – O projeto foi aprovado na Comissão de Educação e segue para análise da Comissão…

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