BRASÍLIA – Uma série de omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a lentidão de…
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Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF
MINAS GERAIS – A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público…
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MPF quer que Agência Nacional de Saúde Suplementar defina protocolos clínicos específicos para tratamento do autismo
GOIÁS – O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na sexta-feira (12), ação civil pública…
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MPF alerta para a necessidade de estrutura permanente de acolhimento humanitário no Brasil
BRASÍLIA – “A crise vigente na Venezuela deveria servir de catalisador para que possamos ter uma…
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NA MIRA DA JUSTIÇA: Senador Aécio Neves vai responder no STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça
BRASÍLIA – Atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do Supremo Tribunal…
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NO PRAZO: Incra tem 6 meses para demarcar comunidade quilombola Bem Fica, em Itapecuru Mirim (MA)
ITAPECURU MIRIM – Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
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DE OLHO: MPF/MA propõe ação contra Instituição de ensino por oferecer cursos sem autorização do MEC
GRANDE ILHA – Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de…
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MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeita de Godofredo Viana
BRASÍLIA – Maria da Conceição dos Santos Matos utilizou recursos destinados à educação sem realizar licitação…
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