STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovar CNH

BRASÍLIA – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro que…

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Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher

GRANDE ILHA – Uma psicóloga recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para acusar o…

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Toffoli deve adiar prazo de criação do juiz de garantias

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

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STF interrompe sessão que já tem maioria para restringir foro a crimes em razão do cargo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a sessão plenária que, retomada nesta quarta-feira (2),…

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