Maranhão reajusta ICMS de armas e direciona recursos para programa de combate à fome
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SÃO LUIS – O Maranhão ganhou destaque no cenário nacional por ter conseguido aprovar a reforma tributária que reajustou em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para armas, munições e pólvora. O feito segue na contramão do que está sendo observado no cenário nacional que, diante da pressão do Congresso Nacional, não avançou em relação a este tipo de tributação. Com a iniciativa, o Maranhão tenta inibir a venda de armas e destina os recursos para o combate à fome no estado, através do programa Maranhão Livre da Fome.
Além da adequação no imposto sobre armamentos, o estado reduziu o percentual do ICMS para 8% sobre produtos da cesta básica, como açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.
A medida tem sido destacada nos últimos dias por veículos da imprensa nacional, como CNN e Globo News, colocando o estado como um protagonista nessa área. O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, destacou que a proposta da gestão estadual busca desestimular o uso de armas.
“Essa medida se deu pelo entendimento do Governo do Maranhão que não tributar de forma mais gravosa, significa estimular o uso de um produto que pode ser usado para violência, como é o caso das armas, pólvoras, bombas, dinamites, entre outros. Os produtos considerados “supérfluos” estão incluídos na nova tributação, como é o caso das embarcações aquáticas de recreação, jets skis, kites, e também os cigarros, produtos nocivos à saúde humana”, explicou o secretário.
Marcellus Ribeiro lembrou que a reforma tributária considerou o cuidado com a justiça social, de forma a tornar a carga tributária mais baixa para produtos essenciais e contribuir com a arrecadação para políticas sociais a partir da alíquota incidente sobre esses outros produtos.
“Assim, além de contribuir com a redução da violência, a medida trará ao erário recursos necessários ao atendimento de políticas públicas voltadas ao combate da fome, por meio do programa do Governo, Maranhão Livre da Fome”, ressaltou.
O Maranhão Livre da Fome foi estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e busca retirar 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da pobreza extrema. O programa se consolida como eixo central das políticas de segurança alimentar e inclusão econômica.
O titular da Semag, Alberto Bastos, afirmou que a medida é de grande relevância para o estado, especialmente para cuidar dos mais vulneráveis e proporcionar mais oportunidade a todos os maranhenses.
“São essas medidas que demonstram que o Maranhão segue firme na promoção de melhores condições de vida para todos os maranhenses, buscando a erradicação da extrema pobreza”, frisou Alberto Bastos.
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