GRANDE ILHA – Quase 4 meses após ter deixado o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como…
Continue ReadingTag: Justiça
STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia indicação em institutos federais
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal derrubou decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao governo…
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Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF
MINAS GERAIS – A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público…
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Ao deixar DEM, Maia diz que vai alegar ‘justa causa’
BRASÍLIA – O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao Estadão que planeja apresentar seu…
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Suspeito de estuprar e engravidar a filha de 13 anos é preso em Centro do Guilherme
GRANDE ILHA – A Polícia Civil do Maranhão cumpriu dois mandados de prisões preventivas no município…
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Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade…
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Padre Robson é inocentado de acusações de lavagem de dinheiro pela justiça
BRASÍLIA – – Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de…
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Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado
BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça…
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TSE aprova reserva de recursos para negros nas eleições de 2022
RIO DE JANEIRO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) que os recursos do…
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Justiça notifica ex-patroa da mãe do menino morto após queda
RECIFE – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu o mandado de citação de Sarí…
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Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos grávida após estupro
ESPÍRITO SANTO – A Justiça do Espírito Santo deu aval para que a menina de 10…
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STF: 48hs para Ministério da Justiça dar informações sobre dossiê
BRASÍLIA – ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações…
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