Processo de regularização fundiária em Paço do Lumiar começou nesta segunda-feira (20)

GRANDE ILHA – Para nivelar informações, mobilizar a população e discutir o início do processo de regularização fundiária em várias localidades do município de Paço do Lumiar, gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e representantes das comunidades Nova Esperança e Nova Vida e dos residenciais Silvana, Edinho Lobão e Parque Horizonte participaram de reunião na sexta-feira (17).

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Jr. explicou que a ação faz parte de uma parceria firmada, por meio do termo de cooperação técnica assinada este mês, com a prefeitura de Paço do Lumiar.

“É o segundo acordo assinado, na nossa gestão, para fins de regularização fundiária; é uma transformação social que o governo está promovendo que garante, sobretudo, o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. E a determinação do governador Flávio Dino é a ampliação do Programa para outros municípios maranhense”, afirmou o gestor.

Rubens Pereira Jr. destacou a importância do trabalho compartilhado entre os poderes estaduais e municipais. “Vamos fortalecer e efetivar políticas públicas e garantir direitos”. Ele informou que, nesta etapa, que iniciará na segunda-feira (20), com a parceria da prefeitura, secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cartório de Registro do 1º ofício e associações serão contempladas centenas de famílias no município.

Reunião de gestores e técnicos da Secid com lideranças em Paço do Lumiar (Foto: Divulgação)

A reunião, realizada na igreja Assembleia de Deus, teve a participação de mais de 300 pessoas. Entre os assuntos em pauta, o horário de atendimento e a documentação necessária para o cadastro. “Vamos intensificar as ações e dar celeridade aos trabalhos. Ao todo, serão 25 técnicos envolvidos diretamente no processo, distribuídos em equipes compostas de advogados, assistentes sociais, psicólogos, arquitetos, engenheiros, técnicos de edificações, entre outros”, informa o gestor de Articulação Institucional da Secid, Carlito Reis.

Participaram da reunião técnicos da Secid, membros da Comissão Estadual de Prevenção e Combate a Violência no Campo e lideranças de várias comunidades de Paço do Lumiar. Para a presidente da Associação de Moradores da Comunidade Nova Vida, Maria José Feitosa, o Governo do Estado demonstra, com essa ação, respeito e compromisso em oferecer melhores condições de vida a população mais carente. “Isso é justiça social. Estou muito feliz em saber que vou ter uma casa com título de propriedade em meu nome”, disse.

A presidente da Associação dos Moradores da Comunidade de Nova Esperança, Inariele Lima, uma das parceiras da ação, agradece muito o empenho e o apoio do secretário Rubens Pereira Jr. “Quando trabalhamos juntos, todos ganham e assim conseguiremos moradia digna, segurança, saúde, educação e cidadania. Esse é o governo de todos nós”, afirmou.

Atendimento

O processo de análise de documentos iniciou nesta segunda (20) nas comunidades de Nova Esperança e Nova Vida. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h, na Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua 5, s/n, Parque Novo Horizonte, Paço do Lumiar. Logo após serão atendidas as comunidades Edinho Lobão, Silvana e Parque Horizonte.

BNC Cidades

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