Maia diz que quer chegar na terça ‘com os números organizados da votação da reforma da Previdência’

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta sexta-feira (5), que pretende chegar ao Congresso na próxima terça-feira (9) com os números organizados para a votação da reforma da Previdência no plenário.

“Vou receber alguns líderes [no final de semana], assessoria, vou começar a organizar a votação para que a gente possa chegar na terça-feira de manhã com os números organizados da votação da reforma”, disse Maia em uma coletiva de imprensa antes de participar de palestra no evento Expert XP, em São Paulo.

Questionado se já tinha os números para aprovar a reforma, Maia disse que precisa esperar o final de semana.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo, também disse ter expectativa de aprovação da proposta no plenário, em primeiro turno, na próxima semana.

Maia também afirmou que a inclusão dos estados inviabiliza a aprovação da reforma.

“Nós temos de 50 a 60 deputados que hoje não votam a reforma com a inclusão de estados e municípios, os deputados mais próximos aos governadores, de alguns governadores do Nordeste foram inclusive muito duros com os deputados que votaram a favor. O governador de Pernambuco disse hoje que a reforma da Previdência não era a solução para todos os problemas, então também não há por parte de alguns um interesse mais objetivo na participação, nós entendemos que todos eles podem fazer suas reformas na Assembleia Legislativa de seus estados fazendo a mudança constitucional, agora, nesse momento incluir estados e municípios na Câmara é correr o risco de perdermos de 50 a 60 votos na votação no plenário”, disse.

Na madrugada desta sexta, após 16 horas de reunião, a comissão especial que tratava do assunto concluiu as votações e aprovou o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi alterado por dois destaques:

  • o que retirou a possibilidade de que exportações agrícolas estejam sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, a reoneração das exportações. O destaque também excluiu trecho que impediria a remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, entre as quais as do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
  • o que retirou artigo do parecer do relator que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras de passagem para a reserva e a de pensão por morte equiparadas às dos militares das Forças Armadas enquanto não houvesse leis específicas para as categorias.

Para ser aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) precisa obter 308 votos (dentre 513 deputados), em duas votações.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência — Foto: Arte/G1

Com informações do G1

BNC Política

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