GRANDE ILHA – O Tribunal de Contas da União (TCU) está utilizando a tecnologia para agilizar a fiscalização nas compras com recursos públicos durante este período de pandemia. Trata-se de robôs que rastreiam diariamente o Diário Oficial da União (DOU) e o Comprasnet, site com licitações e contratações promovidas pelo governo federal, para alertar auditores do Tribunal sobre possíveis indícios de irregularidade em aquisições relacionadas à pandemia.

Para conhecer os benefícios que esses robôs trouxeram, o TCU selecionou algumas instituições públicas que mais estão submetidas à fiscalização do tribunal e que calculam valores mais elevados na licitação e em maior quantidade. Entre elas, está a Universidade Federal do Maranhão e o Hospital Universitário (HU-UFMA-EBSERH).

A UFMA respondeu, de forma objetiva, que os sistemas de inteligência artificial (robôs Alice, Sofia e Mônica) utilizados pelo TCU, com seus “alertas” e diligências da secretaria do TCU no MA, não só auxiliam as demandas tratadas pelos auditores, como também ajudam os gestores dos órgãos jurisdicionados na observância, de forma prévia/preventiva, para evitar/corrigir lapsos operacionais e riscos de gestão que poderiam gerar prejuízo nas contratações públicas.

Sobre o assunto, o pró-reitor de planejamento, gestão e transparência da UFMA, Walber Lins Pontes, enfatiza que a Universidade vem buscando, ao longo desta gestão, estar alinhada com as orientações estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. “Um dos parâmetros da atual gestão é a transparência e, além disso, é estar em conformidade com o TCU, estando alinhada de forma geral com as atividades que são desenvolvidas. Qualquer edital, licitação ou contrato que realizamos, automaticamente é analisado pelos robôs, que já emitem alertas caso algo esteja em desconformidade. Ficamos felizes em saber que estamos no caminho certo e com nossas atividades em conformidade com as orientações do TCU”, afirmou.

As respostas das unidades jurisdicionadas pesquisadas revelam que o trabalho do TCU e de sua Secretaria no estado maranhense é positivo e, longe de gerar um “apagão das canetas”, a parceria do TCU com suas unidades jurisdicionadas propicia ao gestor maior segurança no trato de seus procedimentos licitatórios, dando maior agilidade e segurança aos certames.

O HU-UFMA-EBSERH também respondeu e, sobre esse sistema de inteligência artificial, enfatiza a importante contribuição dos robôs na leitura dos editais de licitações e pregões eletrônicos da administração federal, trazendo agilidade e segurança tanto na realização dos procedimentos licitatórios, quanto na sua licitude e regularidade.

Segundo a titular da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), Tânia Pimenta, “com base no cruzamento de dados oferecidos pelos robôs e na atuação das secretarias do TCU nos estados, foram autuados 22 processos de representações e denúncias para averiguar a regularidade de compras e aquisições sobre a Covid-19, desde abril”. Esta secretaria é uma unidade que mais utiliza os robôs, resultando na atuação da Secretaria de Gestão de Informação para o Controle Externo (SGI).

O TCU tem investido no uso de inteligência artificial devido à agilidade na detecção de possíveis ilícitos. O trabalho da SGI auxilia no acompanhamento das contratações públicas relacionadas à Covid-19 em três vertentes, segundo o secretário Wesley Vaz Silva. O primeiro é a checagem automática diária feita por robô no Diário Oficial da União para verificar dispensas e inexigibilidades que tenham relação com a Covid. O segundo é um estudo de caso dos fornecedores no contexto da pandemia. A SGI fez um painel de risco que analisa esses fornecedores com base em 12 regras. “Se a empresa foi criada depois da pandemia ou se tem um político como sócio, por exemplo, há um risco de a empresa ser favorecida na contratação ou não entregar o que precisa”, comenta Wesley.

Por último, há o envio de alertas específicos da Covid para a Selog. A ferramenta permite que auditores escolham temas de interesse para alertas, como máscaras e equipamentos de proteção individual (EPI).

Os robôs filtram textos que tratam sobre o coronavírus e cruzam informações como parte de um conjunto de centenas de bases de dados. Um extrato desses dados é enviado diariamente à Selog, que avalia quais encaminhamentos são necessários.

Os auditores podem solicitar aos órgãos públicos mais informações para aprofundar as investigações sobre determinadas contratações. São autuados processos se os auditores identificarem indícios de irregularidades sobre certas compras. Nesse caso, os processos são abertos e distribuídos ao ministro-relator responsável pela área de atuação no Plenário do TCU.

BNC Educação

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