GRANDE ILHA – O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), alcançou, este mês, o número de 4.153 novas vagas no sistema prisional do estado. O quantitativo é resultado de obras, iniciadas em 2015, o que evidencia o investimento contínuo com foco na melhoria e modernização das unidades prisionais.
“Atingimos, em quatro anos, mais que o dobro da meta estipulada, em 2015, quando o Poder Executivo se comprometeu com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir 1.840 vagas, para este período. Isso demonstra o compromisso do Governo do Estado com a causa prisional, em virtude do reflexo dela na sociedade”, destaca o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Nos primeiros quatro anos de gestão do governador Flávio Dino, o Sistema Penitenciário do Maranhão chegou ao número de 3.749 novas vagas, o que ultrapassou em mais de 103% o quantitativo estipulado pelo CNJ. Somente nos três primeiros meses deste ano, as obras de construção e reforma de ampliações renderam mais 404 novas vagas.
Essas vagas foram abertas em cinco Unidades Prisionais localizadas nas cidades de Pinheiro, Porto Franco e São Luís. Uma delas foi a Unidade Prisional de Pinheiro, construída do zero, e entregue com capacidade para 150 vagas. Na mesma cidade, foram abertas mais 72 vagas na Penitenciária Regional de Pinheiro; e 75 vagas na UPR de Porto Franco.
Na Região Metropolitana de São Luís, duas Unidades Prisionais tiveram acréscimo de vagas. Na UPR do Olho d’Água foram 43 novas vagas; e a UPR do Anil, 64 novas vagas. A abertura de novas vagas, segundo gestores da Seap, é necessária não apenas controlar a superlotação, mas garantir a criação de mais espaços para ações de reintegração social nos presídios.
“O Governo tem investido forte nas forças policiais e isto reflete no encarceramento. Prova disto é que, em quatro anos, a população carcerária subiu de cerca de 6 mil para 11 mil presos. Nesse cenário, o Executivo tem feito um grande trabalho, garantindo vagas e inserindo cada vez mais internos em oficinas de trabalho e salas de aula”, explica o titular da Seap.
A previsão do Governo é que, até 2021, sejam criadas mais 4.314 vagas, no sistema prisional do Maranhão. Na planilha de obras estão construções de novas unidades e reformas de ampliações em outras que apresentam condições favoráveis para a meta. Nesses novos espaços, mais 2 mil internos trabalham; e quase 5 mil estão em atividades educacionais.