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GRANDE ILHA – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), apresentou nesta 3ª feira (26.jan.2021) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por calúnia.
“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, questiona o governador no documento. Eis a íntegra (4 MB).
Flávio Dino alega que Bolsonaro teria cometido calúnia ao afirmar, em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, que o governador teria negado pedido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para que a Polícia Militar fizesse a segurança presencial em visita ao Estado, em outubro do ano passado. Por isso, segundo o chefe do Executivo, a viagem foi cancelada. Flávio Dino nega a acusação.
“O fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do governo do Maranhão, menos ainda do governador do Estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do presidente da República e de sua comitiva em território maranhense”, diz o texto.
Eis a fala do presidente, compartilhada por Flávio Dino no Twitter à época:
Na queixa-crime, o governador pede que, instruída a ação penal, o presidente seja condenado pela prática do crime de calúnia.
“Nessa perspectiva, está configurada a prática crime de calúnia, tendo como vítima o querelante [Flávio Dino], devendo o querelado [Bolsonaro] responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato”, diz.
“Importante destacar, novamente, não se tratar de simples equívoco, sendo o querelado, aliás, conhecido por seu pouco apreço pela correção factual, sendo apontado por veículos de checagens de dados como responsável por uma média de 3 declarações falsas ou distorcidas por dia durante os 2 primeiros anos de seu mandato”, completa.
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