RECIFE – O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho conquistou uma importante vitória na Justiça, em uma ação por danos morais movida contra o padre Lodi da Cruz.
Em 2020, o obstetra realizou um procedimento legal e interrompeu a gravidez de uma menina de 10 anos, vítima estupro.
O sacerdote foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por ter publicado textos em que chamou o médico de “assassino”. Ainda cabe recurso.
O aborto, previsto em lei nesse caso, ocorreu no Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife, onde Olímpio, além de obstetra era diretor.
O profissional de saúde apresentou como provas à Justiça textos do padre postados no site da Associação Provida de Anápolis, chamando o médico de “assassino”. A defesa de Lodi das Cruz alegou que a palavra utilizada era “assassínio”.
“Vislumbro ainda que, apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões. Portanto, a liberdade de expressão e de pensamento não é direito absoluto e deve ser exercida em respeito à dignidade alheia para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa”, destacou a decisão.
Quando o aborto é legal no Brasil
O aborto, no Brasil, é previsto em lei em alguns casos: quando a gestação é consequência de estupro; quando a gravidez oferece risco para a vida da gestante; e quando o feto é anencéfalo (não possui cérebro).