Câmara aprova projeto de lei do deputado Marreca Filho que assegura direitos às pessoas com sequelas de queimaduras

BRASÍLIA – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira feira (15), o Projeto de…

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Aprovado em segundo turno, proposta da Dep. Helena  que inclui no calendário estadual homenagem aos entregadores profissionais

SÃO LUIS – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), em…

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Projeto de lei propõe a Instalação de abrigos e banheiros químicos em paradas de ônibus de São Luís

GRANDE ILHA – O vereador Paulo Victor (PC do B),  é o autor do projeto de…

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Aprovado projeto de lei de autoria do vereador Inácio que da prioridade a vacinação de covid-19 para as pessoas com sindrome de down e autismo

 GRANDE ILHA- A câmara também discutiu e aprovou o Projeto de Lei n°51/2021, de autoria do…

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Senado aprova projeto de lei que transforma ‘stalking’ em crime

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que criminaliza o “stalking”, ou…

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Projeto pode liberar estados, municípios e empresas privadas de vacinas contra Covid-19

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda…

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Pesquisadores maranhenses realizam mapeamento da pandemia entre povos indígenas

GRANDE ILHA – Os professores Ana Caroline Oliveira (UFMA), Daisy Damasceno Araújo (IFMA), Rodrigo Theóphilo Folhes,…

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Câmara aprova projeto que destina R$ 160 mi para asilos na pandemia

BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto que obriga a União a destinar R$…

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Projeto garante prazo de 90 dias para que consumidor regularize água, sem corte

BRASÍLIA – A Comissão de Infraestrura do Senado aprovou projeto de lei que garante ao consumidor…

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Projeto de autoria de Detinha beneficia recém-nascidos com deficiência

GRANDE ILHA – Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Detinha…

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A dramática realidade dos idosos que sofrem com o abandono afetivo

GRANDE ILHA – Um velho casebre cercado por mato, lixo, sem portas ou piso. O teto…

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